Última atualização: 29 de agosto de 2026
Bem-vindo à Marcante.com.
Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para acesso e utilização do site, plataforma de comércio eletrônico e demais serviços disponibilizados pela Marcante.com.
Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, o usuário não deverá utilizar a plataforma.
A plataforma Marcante.com é operada por:
Razão Social: J Marcante e Cia Ltda
CNPJ: 91448977/0001-21
Endereço: Rua Broges do Canto, 375 Bairro São Francisco
E-mail: marcante@marcante.com
Site: marcante.com
Neste documento, a empresa responsável pela plataforma será denominada simplesmente "Marcante.com", "Marcante", "nós" ou "nossa empresa".
O usuário da plataforma será denominado "Usuário", "Cliente" ou "você".
A Marcante.com disponibiliza uma plataforma de comércio eletrônico destinada principalmente à comercialização de produtos e serviços para clientes empresariais (B2B).
Por meio da plataforma, clientes poderão, conforme as funcionalidades disponibilizadas:
A Marcante poderá disponibilizar diferentes funcionalidades, produtos, preços e condições comerciais de acordo com o perfil, cadastro, região, histórico comercial ou condições negociadas com cada cliente.
A Marcante.com possui foco em operações B2B, destinadas principalmente a empresas, estabelecimentos comerciais, profissionais e demais clientes que adquiram produtos para fins relacionados às suas atividades econômicas.
Quando exigido pela Marcante, o cadastro deverá ser realizado em nome de uma pessoa jurídica, podendo também ser efetuado em nome de pessoa física, ou mediante identificação do estabelecimento comercial.
Para realização do cadastro poderão ser solicitadas informações como:
O cliente declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
A Marcante poderá solicitar documentos ou informações adicionais para validação do cadastro.
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas à Marcante.
Quando houver criação de conta com usuário, senha ou outros mecanismos de autenticação, o usuário deverá manter suas credenciais em sigilo.
O usuário será responsável pelas operações realizadas utilizando suas credenciais, salvo quando houver comprovação de utilização indevida decorrente de falha atribuível à Marcante.
Caso suspeite de acesso não autorizado à sua conta, o usuário deverá comunicar imediatamente a Marcante.
A Marcante poderá bloquear, suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, incompletas, inconsistentes ou utilizadas de maneira irregular. Ou que por alguma outra razão a Marcante julgar necessário findar o aceso ao usuário. ou mesmo da plataforma como um todo, sem aviso ou explicações prévias.
Quando uma conta estiver vinculada a uma pessoa jurídica, a empresa cliente será responsável pelos usuários autorizados a acessar sua conta.
A empresa deverá garantir que seus colaboradores, representantes ou terceiros autorizados utilizem a plataforma de acordo com estes Termos de Uso. Uma vez que o cliente que cadastrou-se é responsável por guardar seu usuário e senha, criados por ele mesmo.
Pedidos realizados por usuários devidamente cadastrados ou autorizados poderão ser considerados realizados em nome da empresa cliente, observadas as condições comerciais aplicáveis.
Os preços apresentados na plataforma poderão variar de acordo com:
A Marcante poderá disponibilizar preços diferenciados para determinados clientes.
Em operações B2B, o preço exibido para determinado cliente poderá não ser o mesmo apresentado para outros clientes.
Os preços poderão ser alterados, sem viso prévio, a qualquer momento para pedidos futuros, sem prejuízo das condições já formalizadas em pedidos confirmados.
Quando aplicável, os preços poderão estar sujeitos à incidência de tributos, frete, taxas ou outros encargos, que serão apresentados ao cliente antes da conclusão do pedido ou conforme as condições comerciais acordadas.
O usuário poderá realizar pedidos por meio da plataforma de acordo com a disponibilidade dos produtos e as condições comerciais aplicáveis.
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva ou disponibilidade.
O pedido somente será considerado confirmado após a conclusão das etapas necessárias e, quando aplicável, a aprovação pela Marcante.
A Marcante poderá recusar ou cancelar pedidos em situações como:
Quando ocorrer o cancelamento de um pedido já pago, eventual restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada e as condições aplicáveis.
A apresentação de produtos na plataforma não garante disponibilidade permanente.
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A Marcante poderá alterar, substituir, suspender ou retirar produtos da plataforma a qualquer momento. sem comunicação prévia.
Quando houver indisponibilidade após a realização de um pedido, a Marcante poderá entrar em contato com o cliente para apresentar alternativas ou proceder ao cancelamento do item ou pedido, conforme o caso.
Determinados produtos, clientes ou condições comerciais poderão estar sujeitos a:
Quando aplicável, essas condições serão apresentadas na plataforma ou informadas ao cliente, sendo contatado por um operados da Marcante após a finalização formal da compra na plataforma.
A Marcante poderá disponibilizar diferentes formas de pagamento, incluindo, conforme disponibilidade:
Algumas formas de pagamento poderão estar disponíveis somente para clientes previamente aprovados. Alguns formatos de pagmento não abrangem a generalidade de clientes cadastrados.
Quando houver análise de crédito, a Marcante poderá estabelecer ou alterar limites e condições de pagamento de acordo com seus critérios comerciais e de risco, informando o cliente após análise.
A aprovação de determinado pedido em uma modalidade de pagamento não garante a manutenção dessa modalidade em pedidos futuros.
Para clientes que utilizem modalidades de pagamento pós-pagas ou faturadas, a Marcante poderá realizar análises cadastrais, comerciais e de crédito, diretamente ou por meio de empresas especializadas.
Essas análises poderão considerar informações fornecidas pelo cliente e informações obtidas de fontes permitidas pela legislação aplicável.
A concessão, manutenção, redução ou suspensão de limite de crédito poderá depender dos critérios de avaliação adotados pela Marcante.
As condições de entrega serão apresentadas ao cliente de acordo com o pedido, região de destino, disponibilidade logística e modalidade de transporte.
O prazo de entrega informado pela plataforma poderá ser estimado.
O prazo poderá sofrer alterações em razão de fatores como:
O cliente é responsável por fornecer endereço de entrega correto e completo.
O cliente deverá, sempre que possível, conferir os produtos no momento da entrega.
Eventuais divergências relacionadas a:
deverão ser comunicadas à Marcante dentro do prazo aplicável de, preferencialmente, acompanhadas de registros ou evidências que auxiliem na análise da ocorrência.
As operações realizadas por meio da Marcante.com resultarão na emissão de documentos fiscais conforme a legislação aplicável.
Os documentos fiscais poderão ser disponibilizados eletronicamente ao cliente.
O cliente é responsável por fornecer corretamente as informações fiscais necessárias à operação, incluindo CNPJ, inscrição estadual, endereço, endereço de e-mail para recebimento de documento eletrônico fiscal, e demais informações solicitadas.
As regras de cancelamento, troca e devolução observarão a natureza da operação, as condições comerciais acordadas e a legislação aplicável.
Nas operações destinadas exclusivamente a empresas para fins relacionados à sua atividade econômica, determinadas regras aplicáveis às relações de consumo poderão não se aplicar da mesma forma que em operações destinadas ao consumidor final.
Eventuais solicitações deverão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento da Marcante.
A Marcante analisará cada solicitação de acordo com as características da operação e a legislação aplicável.
Além do produto, todo eventual retorno de produtos deverá ocorrer com a embalagem original e nas perfeitas condições conforme recebidas.
Quando aplicável, os produtos poderão possuir garantia legal e/ou garantia contratual do fabricante ou fornecedor.
As condições específicas de garantia poderão variar conforme o produto.
A utilização da garantia poderá depender da apresentação de documentos, informações, número do pedido, nota fiscal e demais elementos necessários à análise.
A garantia não cobre situações decorrentes de utilização inadequada, instalação incorreta, alterações não autorizadas, desgaste natural ou outras situações expressamente excluídas pelas condições aplicáveis ao produto.
Todo o conteúdo disponibilizado na Marcante.com, incluindo, mas não se limitando a:
é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial não autorizada do conteúdo da plataforma.
O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre seus elementos.
O usuário não poderá utilizar a Marcante.com para:
A Marcante poderá adotar medidas técnicas, administrativas e jurídicas diante de utilização irregular da plataforma.
A Marcante buscará manter a plataforma disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, não é possível garantir disponibilidade ininterrupta.
O acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de:
A Marcante poderá modificar, atualizar ou descontinuar funcionalidades da plataforma.
A plataforma poderá utilizar ou disponibilizar serviços de terceiros, incluindo serviços relacionados a:
Os serviços de terceiros poderão possuir seus próprios termos e políticas.
A Marcante não se responsabiliza por serviços de terceiros que estejam fora de seu controle direto, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.
A Marcante poderá realizar o tratamento de dados pessoais necessários à operação da plataforma e à execução das relações comerciais.
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais estão descritas na Política de Privacidade da Marcante.com.
A Política de Privacidade integra estes Termos de Uso para todos os efeitos.
A Marcante.com poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
As informações específicas sobre cookies e tecnologias semelhantes serão apresentadas na Política de Cookies da Marcante.
Ao utilizar a plataforma, o cliente poderá receber comunicações relacionadas à sua conta, pedidos e operações comerciais, incluindo:
Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com a legislação aplicável e as preferências do usuário.
A Marcante poderá alterar estes Termos de Uso sempre que necessário para:
A versão mais recente estará disponível na plataforma.
Quando uma alteração for relevante, a Marcante poderá comunicar os usuários por meios adequados.
A continuidade de utilização da plataforma após a publicação das alterações poderá representar a concordância com a nova versão, quando permitido pela legislação aplicável.
A Marcante poderá suspender ou encerrar o acesso de determinado usuário ou cliente quando houver:
O encerramento da conta não elimina obrigações já constituídas entre as partes.
O usuário é responsável pelas informações fornecidas, pela utilização de sua conta, manter sua senha sigilosa e pelas operações realizadas em seu nome.
O usuário também se compromete a utilizar a plataforma de forma lícita, ética e compatível com estes Termos de Uso.
A Marcante não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de situações fora de seu controle razoável, incluindo falhas de terceiros, indisponibilidade de serviços externos, eventos de força maior ou utilização inadequada da plataforma pelo usuário.
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação brasileira.
O cliente poderá entrar em contato com a Marcante por meio dos canais oficiais disponibilizados na plataforma.
E-mail: marcante@marcante.com
Telefone/WhatsApp: 11 2165 4666
Endereço: Rua Borges do Canto, 375, São Francisco, Bento Gonçalves/RS
A Marcante poderá solicitar informações necessárias para identificação do cliente e análise da solicitação.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
As partes buscarão resolver amigavelmente eventuais divergências relacionadas à utilização da plataforma e às operações realizadas.
Não sendo possível uma solução consensual, a controvérsia será submetida ao foro competente de Bento Gonçalves/RS.
Ao criar uma conta, acessar determinadas funcionalidades ou utilizar a Marcante.com, o usuário declara que:
Marcante.com
Última atualização: 29 de agosto de 2026
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